Os 15 anos da Lei Maria da Penha serão debatidos em uma mesa-redonda online promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento será na próxima terça-feira (24), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola do Legislativo – Deputado Lício Mauro da Silveira.
De acordo com a presidente da Escola, deputada Marlene Fengler (PSD), a convidada do evento será a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Salete Sommariva. Vão participar também as demais integrantes da Bancada Feminina da Alesc e da coordenadora da Escola, Adeliana Dal Pont.
“Vamos debater os avanços provocados pela Lei, os desafios que ainda são muitos, a legislação. Enfim, tudo o que envolve esse tema tão importante e que a gente precisa discutir”, explicou Marlene, que vai mediar a mesa redonda. Na opinião dela, o tema precisa “cada vez mais” ser discutido. “Ainda temos em Santa Catarina e no Brasil muitas mulheres que são vítimas de violência doméstica e de feminicídio. Nada melhor do que falar sobre oassunto para esclarecer a sociedade e todos nós nos envolvamos para poder mudar essa realidade”, destacou.
A deputada citou que a mesa-redonda é mais uma ação do Parlamento catarinense em defesa das mulheres. Ela citou os seminários sobre violência doméstica que a Comissão de Direitos Humanos da Alesc promoveu em todo o Estado em 2019 como uma das atividades desenvolvidas na atual legislatura. “Os seminários nos deram uma real noção do problema. Vimos que há uma série de ações individuais, de todos os órgãos fazendo muito bem o seu trabalho, mas não de forma integrada”, citou. A partir daí, ressaltou, foi efetivada a Rede de Proteção Maria da Penha e, na Alesc, o “Pacto por Elas”.
Outros avanços foram duas conquistas da Bancada Feminina, com a instalação da Procuradoria da Mulher e o Observatório da Mulher. “A Procuradoria é mais um espaço onde as mulheres podem buscar informações, fazer denúncias, ter apoio e o encaminhamento quando necessário. O Observatório, por outro lado, agrega todas as informações sobre o tema para que os municípios e o Estado desenvolvam políticas públicas com conhecimento e consistência. Ambos são muito importantes para que as mulheres tenham conhecimento de que o poder público oferece a elas espaços de proteção”, concluiu.
A participação na mesa-redonda vai dar direito a certificado aos inscritos que acompanharem o evento ao vivo. A inscrição precisa ser feita no site escola.alesc.sc.gov.br/eventos.
Você pode participar assistindo pelo canal do YouTube da Escola do Legislativo: youtube.com/escoladaalesc
