Por unanimidade, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), a criação das rotas turísticas Imperial Caminho dos Príncipes, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), e a do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, de autoria dos deputados Milton Hobus (PSD) e Laércio Schuster (PSB). Encerrada a tramitação nas comissões, os dois projetos seguem agora para votação em plenário.
Com o parecer favorável da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), o PL 226/2021 prevê a criação da Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, de que farão parte os municípios de Rio Negrinho, São Bento do Sul, Campo Alegre, Joinville, Araquari, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Guaramirim, Jaraguá do Sul e Corupá.
De acordo com o autor da matéria, a rota turística tem como objetivo específico divulgar os eventos e pontos turísticos dos municípios que a integram, bem como potencializar o desenvolvimento socioeconômico regional e estadual. “Combinando história e cultura, desenvolvimento econômico e preservação da natureza, belas paisagens litorâneas e bucólicos recantos rurais, a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes será um dos roteiros turísticos mais diversificados e atraentes de Santa Catarina”, explicou Berlanda.
Ele explica que o nome turístico da região tem origem em um episódio histórico ocorrido em 1853, quando as terras do local em que hoje se situa a cidade de Joinville foram incluídas no dote de casamento do príncipe de Joinville com a princesa Francisca Carolina, irmã de D. Pedro II.
Já o PL 206/2021 institui a Rota do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo. O roteiro, de cerca de 300 km, abrange os municípios de Timbó, Pomerode, Indaial, Ascurra, Apiúna, Rodeio, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rio dos Cedros.
Os autores explicam que a ideia é ampliar esse trabalho que é feito desde 2006, estabelecendo e sinalizando os limites territoriais e itinerários, mapeando os serviços e os pontos turísticos da região, além de formar um consórcio para administração, manutenção e gestão das atividades. “Essa rota é instituída há vários anos pelo Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Médio Vale do Itajaí e atrai pessoas de várias partes do Brasil e até de fora do país”, destaca Hobus.
A proposta prevê ainda outros investimentos, como a implantação de programas de regularização e certificação de hospedagens e artesanatos, capacitação de agentes e serviços de atendimento ao turista e estímulo à divulgação nacional de eventos e atrativos da rota. Hoje, esse roteiro é o primeiro do país planejado e organizado para ser percorrido de bicicleta e o que mais atrai turista. Quem percorre toda a rota recebe um certificado.
Municípios de interesse turístico
Também segue para apreciação em plenário o PL 331/2020, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que cria regras para definição de municípios de interesse turístico. Com o parecer favorável do deputado Nazareno Martins (PSB), os deputados que integram a Comissão de Turismo e Meio Ambiente se manifestaram favoravelmente à matéria que estipula que o município deve obter o reconhecimento por órgão público ou entidade privada do setor de turismo e também ter a atividade como uma das suas principais fontes de arrecadação.
Além disso, também deve contar com expressivos atrativos ao turista e dispor de infraestrutura de apoio ao visitante, tais como locais para hospedagem, meios de transporte, de comunicação, de segurança e um plano municipal para o setor. “A proposta é importante e vai ajudar a movimentar o turismo em todo estado, incentivando os municípios a investirem no setor”, destacou Nazareno.
Casas subterrâneas
Com o parecer favorável da deputada Marlene Fengler (PSD), segue para apreciação em plenário o PL 217/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que reconhece o município de São José do Cerrito como a Capital Catarinense das Casas Subterrâneas.
A proposta, explica Marcius, decorre do fato de que entre os anos 2008 e 2013, o Instituto Anchietano, ligado à Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), realizou uma pesquisa no município e constatou que as casas subterrâneas no município de São José do Cerrito são dos antepassados dos índios Xokleng, historicamente conhecidos como Botocudos, que ficaram célebres por sua resistência quando a colônia de Blumenau foi colocada bem no meio do seu território.
As casas são atribuídas ao povoamento Jê Meridional ou, mais especificamente, aos grupos Kaingang e Xokleng. São chamadas subterrâneas porque, em vez de fazer as paredes para cima, as faziam para baixo, ficando para fora só o telhado em forma de chapéu chinês. As habitações chegam a ter 20 metros de diâmetro e 6 metros de profundidade. A ideia, observa Marcius, é construir um museu na cidade, com apresentações e obras sobre esse destaque.
Requerimentos
O colegiado também aprovou por unanimidade os requerimentos do deputado Ivan Naatz, solicitando a realização de audiência pública virtual, com data e horário a serem definidos, para discutir os “Emissários Submarinos no Litoral de Santa Catarina” e o que solicita o envio de ofício para convidar o comandante geral da Polícia Ambiental do Estado, Paulo Sérgio Souza; o presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Daniel Vinicius Netto, e o superintendente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Isaac Simão Neto, para participar de reunião virtual, com data e horário a serem definidos, sobre a fiscalização no que tange às redes de pesca.
Segundo informações, houve alguns casos de baleias jubarte presas em redes de pesca ilegais, significando sofrimento e muitas vezes levando os animais a óbito. Além das baleias, outras espécies, tais como tartarugas e golfinhos, que sofrem o mesmo destino.
