Deputados catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (17), a retirada de imposto de mais um item fundamental na batalha contra a Covid-19. A proposta, que segue agora para sanção do Estado, zera a alíquota de ICMS de medicamentos que compõem o “kit intubação”, utilizado em pacientes com casos graves da doença.
Neste ano, Santa Catarina também isentou de tributos a compra e o transporte de oxigênio hospitalar. Com essas duas leis, a estimativa é de que a renúncia fiscal do Estado chegue a R$ 40 milhões neste ano, conforme dados da Fazenda.
De acordo com o autor do PL 219, deputado Milton Hobus (PSD), o objetivo principal é aliviar os custos dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), como os hospitais filantrópicos. Ele explica ainda que instituições médicas do país têm relatado a escassez e o aumento de preços de compostos anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares.
“Neste momento em que ainda temos muitas internações, é urgente a necessidade de alterarmos a carga tributária e reduzirmos os custos para os nossos hospitais”, destaca Hobus.
Estudo recente da Bionexo, multinacional brasileira da área da saúde e responsável por uma série de pesquisas, mostrou que os remédios do kit intubação tiveram aumento de até 894% no início do segundo trimestre deste ano em relação aos meses anteriores. Além disso, 70% da demanda não foi atendida pelos fornecedores em abril.
Atualmente, a alíquota de ICMS desse tipo de medicamento chega a 17%. Porém, no início de junho, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou que Estados concedessem a isenção para uma lista de 20 medicamentos.
Jacson Almeida
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Deputado Milton Hobus
