Avançam dois projetos da deputada Paulinha (sem partido) que buscam fazer a diferença na vida dos catarinenses. Um que fomenta e democratiza o turismo de base comunitária e o outro, que desburocratiza os serviços públicos.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi aprovado o Projeto de Lei 119/2021, que institui a política estadual de turismo de base comunitária. Esta iniciativa inovadora da deputada Paulinha começa a ser desenhada em Santa Catarina e tem como pano de fundo democratizar o acesso ao turismo no Estado.
Para entender a sua importância, vale destacar que o desenvolvimento do turismo de forma sustentável é uma das principais marcas do turismo comunitário, além de ser uma modalidade que surge em resposta às mudanças do perfil do turista contemporâneo, que busca além do lazer, agregar conhecimentos por meio de novas experiências com valores culturais e naturais oriundos de comunidades que preservam a sua originalidade.
Um exemplo de Turismo de Base Comunitária no Brasil são as vivências em comunidades indígenas, que vêm ganhando espaço principalmente no turismo na Amazônia. Cada vez mais os viajantes buscam formas mais verdadeiras e sustentáveis de conhecer a maior floresta tropical do mundo.
Como bem explica o artigo primeiro do projeto, o turismo de base comunitária tem como meta democratizar o acesso ao turismo no estado de Santa Catarina.
A deputada explica que turismo de base comunitária é aquele que incorpora valores do bem viver, do bem comum, da economia solidária e do comércio justo. Ela destaca que esse tipo de turismo de resgate pode ser realizado em comunidades e terras indígenas, quilombolas, de pescadores artesanais, de unidades de conservação, de favelas, entre outros.
“Queremos que o turismo de Santa Catarina desperte para essa nova modalidade do setor, que ganha cada vez mais adeptos no Brasil e no mundo”, avalia a deputada.
Este PL vai para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
Desburocratização dos serviços públicos
O outro projeto que avança visa desburocratizar os serviços públicos em Santa Catarina. O PL 252/2021, que estabelece normas para comprovação de residência no Estado, recebeu parecer favorável da CCJ. Agora segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação.
Ela protocolou em julho este projeto de lei que estabelece normas simples e eficazes para a comprovação de residência no Estado, onde bastaria a autodeclaração do interessado.
A deputada explica que esse projeto de lei foi inspirado na Lei Estadual n° 4.082, de 6 de setembro de 2011, do estado do Mato Grosso do Sul, que regulamenta a autodeclaração e a presunção de boa fé, das declarações firmadas de comprovação de residência.
“Queremos desburocratizar serviços que a primeira vista podem ser simples, mas acabam tornando-se morosos em função da requisição de documentos desnecessários”, disse.
Para Paulinha, Santa Catarina, de economia pujante, necessita efetivamente adotar medidas que combatam a prática da burocracia, a fim de estimular a presunção de boa fé dos cidadãos catarinenses.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
048 991047676
