A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), lançou na sexta-feira (13/8) quatro editais de fomento à cultura referentes à Lei Federal Aldir Blanc. Podem participar pessoas físicas e/ou jurídicas que atuem comprovadamente com atividades ligadas à promoção da arte e cultura e residam em Joinville. Os editais, somados, distribuirão três milhões de reais.
As inscrições devem ser feitas on-line no site a partir do dia 16 de agosto até o dia 17 de setembro. Os resultados e os pagamentos devem ser realizados em outubro.
“Quando iniciamos a gestão neste ano, vimos que somente 16% deste recurso tinha sido distribuído em 2020, quando a classe artística mais precisava. Com a prorrogação pelo Governo Federal para utilizar este saldo remanescente, a Secult concentrou esforços para desburocratizar e agilizar os processos. Estamos felizes que se tornou realidade. Temos certeza que será uma ampla diversidade na distribuição do recurso tanto para a programação de Natal deste ano quanto para o reconhecimento da trajetória artístico cultural da nossa cidade”, ressalta a diretora-executiva da Secult, Francine Olsen.
Conheça os editais
No edital “Compra de Espetáculos para o Natal” será disponibilizado um milhão de reais para investimento em 55 projetos, 30 ganharão 5 mil reais, dez o valor de 10 mil reais e 15 propostas serão contempladas com 50 mil reais. As iniciativas não precisam ter, necessariamente, a temática natalina, ainda assim os projetos ganhadores vão compor o menu de apresentações de Natal proposto pela prefeitura durante os meses de novembro e dezembro. Para este edital especificamente, a Secult vai disponibilizar dois palcos nas praças Nereu Ramos e Dario Salles, caso o proponente queira usar os espaços para realizar o projeto.
No edital “Festivais e Eventos”, serão destinados 850 mil reais a 13 projetos, cinco vão ganhar 50 mil reais e oito, o valor de 75 mil. O documento ressalta que nesta categoria se encaixam também festas populares tradicionais. Já o edital “Ações Culturais” vai premiar com 650 mil reais 60 projetos. Serão selecionados 40 projetos no valor de cinco mil reais, dez projetos de 15 mil, e outros dez no valor de 30 mil reais. Os editais preveem que as apresentações poderão ser presenciais, atendendo às normas sanitárias vigentes, ou ainda no formato virtual.
Os interessados em participar desses editais deverão preencher a ficha de inscrição com dados pessoais, assinalar o edital pretendido, modalidade artístico cultural, e descrever a proposta. Uma comissão avaliadora vai julgar os projetos a partir dos critérios: coerência, mérito artístico cultural, currículo artístico e caráter multiplicador do projeto. Cada proposta terá uma nota, que será a somatória dos critérios, e serão contemplados os projetos mais bem pontuados.
A Secult também lançou o edital de “Premiação de Trajetória Artístico Cultural”. Diferente dos outros três, nesse não é preciso apresentar projetos para serem executados, e sim comprovar que o proponente, pessoa física ou jurídica, tem um histórico de contribuição para a área cultural do município. Nesta categoria serão premiados 50 projetos com dez mil reais. Não podem participar desse edital os contemplados na mesma categoria – mérito cultural – pela Lei Aldir Blanc do edital promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina no ano de 2020.
É possível um mesmo proponente participar de todas as iniciativas desde que não tenha sido contemplado com o prêmio de mérito cultural já mencionado e ainda que para cada um apresente uma proposta diferente. Ressalta-se ainda que quem participou dos editais promovidos pela secretaria no ano passado, 2020, pode participar novamente este ano. É liberado por se tratar de objetos diferentes, o que é permitido pela legislação, desde que tenha realizado a devida prestação de contas no ano do recurso recebido.
A verba destes quatro editais é remanescente a do edital promovido em 2020. Joinville recebeu cerca de R$ 3,5 milhões da lei Aldir Blanc para distribuir a produtores e artistas do município. Ano passado foram contempladas cerca de 140 propostas.
Editais e verbas
Edital Compra de Espetáculos para o Natal
30 projetos – R$ 5 mil
10 projetos – R$ 10 mil
15 projetos – R$ 50 mil
Valor total: R$ 1 milhão
Edital Festivais e Eventos
Até 5 projetos – R$ 50 mil
Até 8 projetos – R$ 75 mil
Valor total: R$ 850 mil
Edital Ações Culturais
40 projetos – R$ 5 mil
10 projetos – R$ 15 mil
10 projetos – R$ 30 mil
Valor total: R$ 650 mil
Edital Premiação de Trajetória Artístico Cultural
50 prêmios – R$ 10 mil
Valor total: R$ 500 mil
Calendário
16/08/2021 a 17/09/2021 – Recebimento on-line das propostas
20/09/2021 a 22/09/2021 – Análise documental de admissibilidade de caráter eliminatório
23/09/2021 a 24/09/2021 – Recursos
27/09/2021 a 07/10/2021 – Análise de mérito, de caráter eliminatório e classificatório (julgamento)
08/10/2021- Divulgação do resultado final
a partir de 13/10/2021 – Emissão de contratos, assinaturas e pagamentos
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