Plano de concessão de rodovias no PR pode ter pedágio 50% mais barato

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O novo modelo de concessões rodoviárias do Paraná pode resultar em investimentos privados de R$ 43 bilhões em sete anos e na redução de 50% no pedágio em relação às tarifas atuais. Está prevista a duplicação de pelo menos 1,7 mil quilômetros dos cerca de 3,3 mil que devem ser concedidos. As estimativas foram apresentadas hoje (11) no lançamento do projeto, em Curitiba.Notícias de Santa Catarina - SC HOJE NewsNotícias de Santa Catarina - SC HOJE News

O evento teve a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do governador paranaense, Carlos Massa Ratinho Junior. Negociado entre o governo federal e estadual, o modelo representa uma mudança em relação às concessões de rodovias federais realizadas nos últimos anos.

Em vez dos leilões atuais de rodovias federais, em que vence o consórcio que oferece o maior valor de outorga, com limite de desconto de 17% nas tarifas, ganhará quem oferecer a menor tarifa, sem limite de desconto. Em troca, o consórcio vencedor deverá desembolsar um valor de aporte, como garantia para investimentos, que sobe a cada ponto percentual de desconto oferecido. Sugerido pelo governo paranaense, o modelo foi negociado com a União, o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Paraná.

Ao todo, serão leiloados 3.327 quilômetros de estradas, dos quais 65% federais e 35% estaduais. Segundo o governo paranaense, a proporção de estradas com pista dupla concedidas à iniciativa privada aumentará de 36% para 90% no estado. As rodovias serão divididas em seis lotes. Os consórcios vencedores assumirão o compromisso de duplicarem 1.783 quilômetros, dos quais 90% deverão estar executados até o sétimo ano da concessão.

Os valores do aporte para quem oferecer descontos nos pedágios foram definidos da seguinte forma. Cada ponto percentual de desconto até 10%, o consórcio vencedor deverá depositar R$ 15 milhões. A quantia sobe para R$ 60 milhões por ponto percentual entre 11% e 17% de desconto e para R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%. A negociação dos valores durou dois meses. O governo federal pedia o aporte de valores maiores, para dar mais garantias à licitação. O governo estadual pedia valores mais acessíveis, para atrair propostas de maior desconto no pedágio.

“Mais importante do que caminhar na direção de um leilão bem sucedido é caminhar na direção de um contrato bem sucedido”, afirmou @tarcisiogdf, durante apresentação do projeto de concessão do PR. O ministro destacou tb a importância do trabalho em conjunto com o @governoparana. pic.twitter.com/yBfFq0BBoi

— Ministério da Infraestrutura (@MInfraestrutura) August 11, 2021

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