Ainda repercutem os encaminhamentos da audiência pública que discutiu “Os impactos econômicos e socioambientais da exploração de petróleo no litoral catarinense”, proposta pela Frente Parlamentar Ambiental, coordenada pela deputada Paulinha (sem partido).
A primeira audiência pública a respeito desse tema em Santa Catarina aconteceu na última quinta-feira (5), no Parlamento. E mais um dado preocupante se soma aos impactos se a exploração de petróleo e gás vire uma realidade no litoral catarinense. Cerca de 300 mil pessoas podem perder seus empregos caso isso acontecer.
Entre os encaminhamentos deflagrados pela deputada Paulinha há um abaixo assinado virtual #MarsemPetróleo, que já está nas suas redes sociais e ganha engajamento da sociedade. Até o momento conseguiu mais de 300 assinaturas.
Outras iniciativas buscam garantir apoio ao tema no Estado.
“Queremos o envolvimento efetivo dos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e no Ministério Público Federal (MPF)”, disse a deputada Paulinha. Já foi protocolada uma denúncia no MPSC e no MPF, para que acompanhem a ação judicial que pede o cancelamento do leilão até que as etapas legais sejam cumpridas.
Rodada de palestras com estudantes do ensino médio e de universidades, além de apelo às instituições privadas e públicas para que acompanhem a ação na condição de amicus curiae, é outra iniciativa.
Ela comenta ainda que por mais contato tenha sido feito com a ANP a respeito desse assunto, até o momento ninguém do órgão se pronunciou a respeito.
A carta aberta de Florianópolis lançada na quinta, dia 5, foi um verdadeiro manifesto público para sensibilizar e apelar ao governo federal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para a realização de uma audiência pública, com devida amplitude no âmbito nacional que o tema carece, com a participação dos representantes dos estados envolvidos e, de quebra, a suspensão imediata da 17ª rodada da ANP até que sejam conclusos todos os estudos técnicos referentes ao tema foi o resultado efetivo de mais de duas horas de intenso e esclarecedor debate a respeito do impactos da exploração de petróleo no litoral catarinense.
E as movimentações nos municípios começam a aparecer.
Essa semana está agendada uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Joinville. O evento acontece quinta-feira, dia 12, às 14h. A deputada Paulinha confirmou presença.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
048 991047676
