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Audiência aprova manifesto pela suspensão de leilão de petróleo e gás da ANP


Uma carta aberta de Florianópolis, um verdadeiro manifesto público para sensibilizar e apelar ao Governo Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para a realização de uma Audiência Pública, com devida amplitude a nível nacional que o tema carece, com a participação dos representantes dos Estados envolvidos e, de quebra, a suspensão  imediata da 17ª rodada da ANP até que sejam conclusos todos os estudos técnicos referentes ao tema foi o resultado efetivo de mais de duas horas de intenso e esclarecedor debate a respeito do impactos da exploração de petróleo no litoral catarinense.

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A Audiência Pública, que discutiu “Os impactos econômicos e socioambientais da exploração de petróleo no litoral catarinense, proposta pela Frente Parlamentar Ambiental, coordenada pela deputada Paulinha, aconteceu nesta quinta, dia 05, no Parlamento. Presenças  Juliano Bueno de Araújo Diretor do Observatório petróleo e Gás,   Dra. Nicole Figueiredo de Oliveira Diretora do nstituto Arayara, Dr Edmo Cidade de Jesus Advogado da Röcker Advocacia, Paulo Horta, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Mario Aleixo Motta, Gerente de Infraestrutura da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina – SANTUR, Luiz Carlos Matsuda , representando o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina – SINTRAPESCA e o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI, Ivo da Silva Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina – FEPESC, Tânia Slongo Advogada e Assessora Parlamentar do Deputado Pe. Pedro Baldissera e Marcos José de Abreu Vereador pela Câmara de Florianópolis.  De modo virtual, participaram representantes dos sindicatos, empresários, pescadores, líderes comunitários, ambientalistas, prefeitos, vereadores, estudantes e das mais diversas cidades de Santa Catarina.  O evento foi exclusivamente transmitido por videoconferência, com transmissão ao vivo pela TVAL,  pelo youtube.com/assembleiasc  e pelas redes sociais da deputada Paulinha  endereço  @deputadapaulinha. 

Outra ação deflagrada pela deputada Paulinha é um abaixo assinado virtual, que já está nas suas redes sociais. 

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Mais um dado preocupante se soma aos impactos que a exploração de petróleo e gás se torne uma realidade no litoral catarinense.  Cerca de 300 mil pessoas podem perder seus empregos caso isso acontecer.

O alerta foi transmitido pela pesquisa realizada pelo Instituto Internacional Arayara.  “ Santa Catarina pode perder 300 mil empregos na cadeia produtiva da pesca caso seja instalada a logística para exploração de petróleo e gás natural no litoral catarinense”, afirmou o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, diretor-técnico do Observatório do Petróleo e Gás e do Instituto ARAYARA e coordenador da pesquisa.

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A 17ª Rodada de Licitação de blocos marítimos para exploração de petróleo e gás natural, a ser realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), autarquia pertencente ao Ministério de Minas e Energia, está prevista para acontecer em 7 de outubro.

Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista, a deputada Paulinha abraçou essa causa e se mostra angustiada com essa perspectiva que vai impactar fortemente o litoral catarinense, em especial 29 cidades litorâneas.

Ela está solicitando o engajamento de todos os poderes legislativos municipais para que realizem uma audiência pública a respeito desse tema. Joinville já agendou para o dia 12 de agosto uma audiência pública para debater o assunto.

Paulinha ainda está inconformada com a maneira que aconteceu essa decisão da ANP de promover para outubro o leilão que prevê a exploração de petróleo em Santa Catarina. “ Foi um absurdo. Ninguém de nosso Estado foi ouvido e também informado a respeito dos impactos dessa ação para o nosso litoral”, comenta.

Ainda, Santa Catarina é um estado conhecido, por seu cenário turístico pujante, graças às suas belas praias, serra nevada e água termal. O turismo compõe parte importante da economia que responde atualmente por 12,5% do PIB catarinense, e é fonte geradora de empregos. O Estado também se destaca na maricultura, pesca artesanal e industrial, sendo o maior polo pesqueiro do pais.  Do ponto de vista ambiental, as águas do litoral catarinenses são marcadas por uma alta produtividade biológica e complexidade oceanográfica essencial para reprodução e alimentação de diversas espécies de peixes.

Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
048 991047676

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