Em 2020, Joinville foi a única cidade catarinense certificada pelo MigraCidades, em reconhecimento às boas práticas de governança migratória implementadas pelo município. Entre as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), três foram destacadas. Uma delas foi um documento informativo sobre acesso aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) por pessoas migrantes, traduzido para o idioma crioulo haitiano. Outra iniciativa identificada foi a disponibilização de informações sobre leis trabalhistas, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego no Centro Público de Atendimento ao Trabalhador (Cepat). Atualmente, o Cepat conta com o Programa de Inclusão que atende migrantes e pessoas com deficiência.
A terceira prática reconhecida pelo MigraCidades foi o material informativo elaborado pela Prefeitura de Joinville, com orientações sobre os cuidados pós-parto e disponibilizado nos idiomas português, inglês, espanhol e francês. De acordo com a coordenadora de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da SAS, Deise Gomes, a certificação é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo município com foco no atendimento e inclusão dos povos migrantes. “Nosso olhar é voltado para as políticas de migração, que é algo novo”, comenta.
Joinville é o segundo município com o maior número de registros de migrantes em Santa Catarina, ficando atrás apenas de Florianópolis. Entre os grupos estrangeiros mais presentes no município, estão os haitianos e venezuelanos. De acordo com o Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), em março deste ano Joinville contava com quase 3.500 haitianos e pouco mais de 772 venezuelanos.
Outras iniciativas em 2021
Neste ano, mais uma vez Joinville participa da avaliação no MigraCidades, apresentando outras boas práticas já implementadas no município. Entre elas está o Festival do Museu Nacional da Imigração (MNIC) – União das Culturas, que reúne grupos representantes de diversas etnias em uma programação artística e cultural. Além da instituição da Comissão Intersetorial de Atenção aos Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes, Refugiados e Apátridas de Joinville, com a participação das secretarias de Assistência Social (SAS), Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Educação (SED), Proteção Civil e Segurança Pública (SEPROT), Saúde (SES) e Cultura e Turismo (SECULT).
O MigraCidades é uma plataforma desenvolvida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com apoio financeiro do Fundo da OIM para Desenvolvimento. Os relatórios completos estão disponíveis no site do MigraCidades
