A Secretaria de Educação de Balneário Camboriú lançou o Edital nº 001/2021 para eleição para composição do Conselho Municipal de Educação (CONSEME) do município. Estão disponíveis duas vagas de titulares e duas vagas de suplentes. A organização interessada deverá preencher o requerimento de inscrição disponível no edital anexo e encaminhar a documentação exigida a Casa dos Conselhos ou no e-mail [email protected], a partir desta quarta-feira (28) até a próxima segunda-feira (02). O mandato se estende até 31 de dezembro de 2022.
Para participar do processo eleitoral, a organização deve preencher os seguintes requisitos: ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos; desenvolver atividades direcionadas ao município; atestar o seu funcionamento há pelo menos 1 ano; desenvolver atividades relacionadas a educação e ao controle social de gastos públicos; não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CONSEME ou como contratada da administração a título oneroso.
O resultado será divulgado pela comissão eleitoral até 6 de agosto, por meio do site da Prefeitura Municipal. A assembleia de eleição será realizada dia 10 de agosto, às 19h, na Casa dos Conselhos (Rua 1.822, nº 1.510, esquina com a Marginal Leste).
As organizações eleitas terão até o dia 13 de agosto para indicar o nome dos representantes titularres e suplentes, via e-mail [email protected], com nome completo, RG, CPF, telefone, endereço e e-mail de cada um.
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