O deputado Rodrigo Minotto (PDT) destacou no programa “Fala, Deputado(a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (19), seus projetos em tramitação no Parlamento catarinense em favor das mulheres e suas bandeiras em favor da educação e infraestrutura, principalmente para região Sul do estado.
Minotto enfatizou a importância do PL 79/2018, que ainda está em tramitação, que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, com o objetivo de desenvolver ações, dentro das escolas, para a conscientização sobre a lei. “O nosso objetivo é levar para as escolas, principalmente aos jovens e aos adolescentes, para que eles tenham conhecimento prévio do que é legal e o que é ilegal”. Lembrou que o projeto busca minimizar a violência contra a mulher.
Também abordou sobre o PL 190/2019, que altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, com o fim de priorizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica. “O projeto visa dar mais garantida a todas as mulheres que sofrem violência doméstica.”
Ele enalteceu a importância do projeto já aprovado e que aguarda a sanção do governador Carlos Moisés (sem partido), que visa permitir o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito. A iniciativa vai garantir segurança nos pedágios, trazendo facilidade no pagamento por parte dos usuários.
Ele explica que a concessionária administradora poderá determinar quais guichês atenderão a presente lei, e deverão ser instaladas placas de sinalização para orientação dos motoristas. “O pagamento por meio de cartão garante, ainda, a segurança daqueles que trabalham nas praças de pedágio, uma vez que diminui a circulação de dinheiro em espécie no local.”
Como a educação é uma das bandeiras do parlamentar, que inclusive é o coordenador da Frente Parlamentar das Universidades na Assembleia Legislativa, Minotto falou sobre tratativas de aumentar liberação de recursos para bolsas de estudos. “Temos um bom diálogo com o governador e estamos conquistando mais investimentos para os artigos 170 e 171. Atualmente são 30 mil alunos sendo beneficiados com as bolsas de estudos.”
O deputado também abordou sobre as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas pelo Executivo estadual, principalmente para região Sul, como forma de fomentar o desenvolvimento de Santa Catarina.
Saiba mais
O programa pode ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia (Facebook, YouTube e Instagram); pela Rádio AL, onde ficará disponível no perfil do Spotify da emissora; e na Agência AL. Acompanhe a íntegra da entrevista no vídeo abaixo e nas redes sociais da Assembleia Legislativa.
