Parlamento aprova projeto de Paulinha que concede pensão para a gestação múltipla

Notícias de Santa Catarina - SC HOJE News


Mais uma conquista para as mulheres catarinenses. O Parlamento aprovou o PL 132/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que concede pensão para a gestação múltipla.

Aprovado por maioria dos votos em Plenário, o projeto altera a lei estadual que trata da concessão de pensões para famílias carentes cujas mães tiveram gestação múltipla de três ou mais filhos. E passa de 12 para 14 anos a idade limite para o recebimento da pensão pelos beneficiários.

“É inegável  que o nascimento de um filho é um motivo de felicidade sem comparação, mas também é compreensível que em casos de gestação múltipla com três ou mais crianças, sobretudo nas famílias economicamente vulneráveis, além do impacto emocional, o fato agrava ainda mais a sua condição econômica”, disse a deputada.

Para ela, estender o benefício até os 14 anos de idade é uma medida que terá impacto positivo, sobretudo para a formação da cidadania desses indivíduos. “Essa idade de quatorze anos corresponde à idade mínima em que a pessoa poderá começar a prover seu sustento, mesmo que parcialmente, no âmbito do Programa Jovem Aprendiz.”

Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha

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