Aprovado na Comissão de Finanças e Tributação o PL 270/2020, que obriga hospitais e maternidades das redes pública e privada a oferecer a pais e responsáveis de recém-nascidos treinamento em primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês. O texto de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD) será encaminhado à análise das comissões de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e de Saúde e, após, irá à votação em plenário para virar lei.
Conforme a proposta, as orientações e treinamento serão oferecidos antes da alta do recém-nascido e poderão ser feitos individualmente ou em turmas. A adesão dos pais será facultativa. O texto prevê ainda que os hospitais e maternidades deverão expor, em local visível, cartazes divulgando a possibilidade de treinamento e, caso descumpram a norma, receberão multa de R$ 5 mil, valor que dobra em caso de reincidência. Nas justificativas, a parlamentar explica que não há qualquer dúvida que a medida poderá salvar vidas. Observa também que não haverá custo aos estabelecimentos porque já dispõem de pessoal qualificado para prestar as orientações.
Marlene conta que ela mesma passou por um susto quando o filho, hoje com 13 anos, engasgou-se ao ser amamentado. Como conhecia as manobras de primeiros socorros, conseguiu acudi-lo. “Não são raras as notícias de bebês engasgados e que são salvos com orientação por telefone dados pelo Corpo de Bombeiros ou Policia Militar. Infelizmente, também existem casos em que não é possível o salvamento por falta de conhecimento dos responsáveis e pela demora no atendimento, causando um sofrimento às famílias que poderia ter sido evitado”, resume.
A deputada entende que a orientação médica, de socorristas ou bombeiros por telefone, embora seja corriqueira, por vezes pode ser tardia e, consequentemente, insuficiente. “É necessário agir imediatamente, pois não há tempo para esperar a chegada do resgate.
Rossani Thomas
Assessoria de Imprensa Dep. Marlene Fengler
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Fone: (48) 3221 2692 / (48) 9 9963 3236
[email protected]
