O Governo de Criciúma, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, entregou mais 70 escrituras e registros de imóveis a famílias de 13 bairros. A cerimônia, que seguiu todas as regras sanitárias, aconteceu no Teatro Elias Angeloni, na noite desta quinta-feira (8) e também foi transmitida por live.
“Dignidade e cidadania. É isto que representa a entrega destes documentos às famílias. Com este ato garantimos acesso à justiça social”, destacou o prefeito Clésio Salvaro. Os documentos dos imóveis foram entregues para moradores dos bairros Cristo Redentor, Colonial, Morro Estevão, Natureza 1, Nova Esperança, Renascer, São Defende, São Sebastião, Vila Macarini, Vila Manaus, Wosocris, Anita Garibaldi Loteamento Meller. As escrituras e registros foram buscadas por meio de três programas habitacionais usados para a regulamentação dos imóveis: Programa Federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), Programa Estadual Lar Legal, que é a entrega da matrícula e do registro do imóvel, e o Programa Municipal Meu Sonho de Papel Passado, que entrega a escritura para ser registrada no cartório de imóveis.
“As famílias que vivem nesses locais precisam dessa regularização para que possam fazer reformas, modificações, construções ou até mesmo vender. Com as escrituras e registros, elas têm a garantia de que não podem ser tiradas dali”, afirmou o secretário da Assistência Social e Habitação, Bruno Ferreira. “Estes programas de regularização fundiária permitem acesso à escritura de forma totalmente gratuita. É uma ferramenta que realmente proporciona cidadania”, completou o gerente do Departamento de Habitação, Edilson Medeiros.
