O governador Carlos Moisés nomeou, nesta segunda-feira, 14, o procurador Justiça Sandro José Neis como desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). Ele ocupará a vaga do quinto constitucional, que havia sido aberta ao Ministério Público (MPSC) após o pedido de exoneração do Desembargador Ronei Danielli.
“Desejo a sabedoria que a função e a sociedade exigem. Tenho certeza que terá no Tribunal de Justiça o mesmo respeito e admiração de que já usufrui entre seus pares no Ministério Público, onde realizou um excelente trabalho”, expressou o governador.
Sandro José Neis fazia parte da lista sêxtupla formada em abril pelo Conselho Superior do MPSC e foi o mais votado pelo Pleno do TJSC para a formação da lista tríplice. Ele é natural de Florianópolis, cursou Direito na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e ingressou na Carreira do Ministério Público em outubro de 1992. Depois de acumular experiência em várias áreas de atuação e passar por promotorias de diversas regiões catarinenses, foi promovido, em 2012, ao cargo de procurador de Justiça. Em 2015, assumiu como procurador-geral do MPSC, função em que atuou até 2019. Também presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2017 e 2018.
Quinto constitucional
A Constituição Federal prevê que um quinto das vagas nos tribunais estaduais seja “composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.
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