Nesta terça-feira, uma construção no Morro das Pedras e outra nos Ingleses foram alvo de operação da Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
No bairro Ingleses, a operação foi a continuação da demolição que iniciou na terça-feira da semana passada, na Servidão Valentim José da Silva. No local era construído um prédio de dois andares sem alvará de licença, sem projeto aprovado na Prefeitura e com outras irregularidades, em desconformidade com a Lei 482 / 2014, que institui o Plano Diretor de Florianópolis.
No Morro das Pedras, na Rodovia Francisco Thomas dos Santos, ao lado do número 500, os órgãos fiscalizadores da Prefeitura constataram a construção de uma casa, de alvenaria, que também era levantada sem licenciamento e sem autorização municipal. A obra, que já estava com a primeira laje construída, foi embargada, e demolida conforme o código de Obras do Município.
Na sexta-feira, está prevista uma nova operação do Município também no bairro dos Ingleses. As ações ocorrem com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e Guarda Municipal e da Celesc, que realizam o corte irregular de energia da obra, quando necessário.
O Município de Florianópolis reforça para a população que deseja negociar um imóvel, que se certifiquem da idoneidade da pessoa com a qual estão negociando, além de verificar se o empreendimento possui alvará de construção, habite-se e demais autorizações dos órgãos ambientais.
A Prefeitura ressalta também que o apoio da população é fundamental para denunciar casos de obras irregulares. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (48) 32516503 ou pelos e-mails [email protected]. e [email protected]
Fonte: Prefeitura de Florianópolis
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