Defensor da causa animal na Assembleia Legislativa, deputado Marcius Machado (PL) apresentou seus principais projetos e as prioridades do mandato no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, veiculado nesta quinta-feira (29). O combate aos maus tratos praticados contra animais domésticos e domesticados, silvestres, exóticos ou qualquer outra categoria animal subjugada a atos de crueldade são avaliados como uma missão para o deputado.
O programa pode ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia (Facebook, YouTube e Instagram); pela Rádio AL, onde ficará disponível no perfil do Spotify da emissora; e na Agência AL. Marcius Machado, antes de abordar os seus projetos em favor da causa animal, parabenizou a veiculação do programa e agradeceu a divulgação do trabalho parlamentar realizado pelas redes sociais e da imprensa da Assembleia Legislativa. “É muito importante as pessoas saberem o que está acontecendo aqui, na Casa que emana as leis de Santa Catarina.”
Inicialmente ele abordou a lei de sua autoria que determina que as escolas promovam campanha de conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres. O objetivo da matéria é fazer com que as crianças catarinenses aprendam e desenvolvam a cultura de cuidado e respeito aos animais desde cedo. Essa conscientização deverá ser realizada através de palestras, estudos e debates que abordem os temas: proteção, respeito e bem estar dos animais domésticos e silvestres; adoção e posse responsável dos animais domésticos; proibição e multa da farra do boi em Santa Catarina; divulgação da legislação existente sobre os crimes praticados contra animais e suas penalidades.
O deputado lembrou que é atualmente o coordenador da Frente Parlamentar de Proteção e Bem-estar Animal. “Eles não têm voz, mas nós temos, então, a partir deste momento, com deputados, deputadas, vereadores e protetores nós estamos fazendo um trabalho estadualizado e conseguimos aprovar um projeto de lei, que não é só da minha lavra, mas de vários corações, de várias mãos, que traz conscientização do direito dos animais nas escolas. Porque é na base da educação que nós precisamos trabalhar.”
Para Marcius Machado, é inadmissível que alguém que esteja em seu carro não segure o seu veículo e atropele um animal silvestre. “Assim, como é inadmissível uma pessoa ter um cachorro em sua casa e, de repente, ele vá lá e morda seu chinelo ou sapato e essa pessoa dê um pau no cachorro e o abandone.” Ele defende que as pessoas têm que ter a consciência que um animal vai durar dez, doze, quinze anos ou até mais. “Com essa conscientização nas escolas será possível saber que abandonar o animal terá multa de R$ 500 a R$ 1 mil, que você não pode maltratar os animais. Você tem que ter amor por esse ser vivo, que só te traz carinho, que só te traz ensinamentos.” Marcius Machado avalia que esta lei transcende sua alma, o seu ser e que vai ficar para Santa Catarina como um grande legado.
Fundo animal
Como coordenador da frente parlamentar, o deputado informou que está trabalhando para criação de um fundo de proteção animal. “A proteção animal tem algumas linhas de atuação, e a primeira linha e mais forte é a castração em massa. Através do fundo estadual de proteção e bem-estar animal nós vamos conseguir estadualizar essas ações de castrações de animais. Nós temos duas saídas, ou mata tudo como aconteceu na Colômbia ou nós castramos e a médio e a longo prazo conseguiremos diminuir o número de animais que estão nas ruas.” Nesta linha de atuação, logo em seguida vem a posse responsável, avaliada como muito importante, bem como feiras de adoções. “Esse fundo vai trabalhar de forma estadualizada, nos 295 municípios catarinenses, e não apenas de forma regional.”
Farra do boi
Outro foco de trabalho destacado pelo deputado foram as ações contra a farra do boi no estado. Ele relatou que foi autor de outra lei que estabelece multa a promotores e divulgadores do ato criminoso, que serão cobrados em R$ 10 mil, enquanto cada um dos outros participantes identificados será multado em R$ 1 mil. A Polícia Militar será a responsável por fazer a fiscalização e aplicação da infração. O envolvido na farra do boi ainda terá espaço para defesa dentro de um processo administrativo que será aberto pela corporação para apurar os fatos.
Além desta lei, Marcius Machado apresentou um novo projeto de lei aumentando o valor da multa. “Percebemos, na Quaresma, que houve um aumento na farra, então majoramos o valor da multa. Para quem estiver promovendo e divulgando será de R$ 20 mil, para quem estiver participando R$ 10 mil, aquele que leva o boi com o caminhão terá uma multa de R$ 10 mil,assim como o proprietário do veículo e aquele que vende o animal. Também trazemos a responsabilidade ao prefeito da cidade onde ocorre, porque o prefeito não coíbe, porque tira votos.”
Educação
Além da atuação na proteção dos animais, o deputado falou seus projetos em favor da educação na Assembleia Legislativa. Ele foi autor de algumas emendas no orçamento do estado destinando recursos para escolas. “Hoje, sou o único deputado estadual eleito da Serra catarinense. Então, estou trabalhando de forma macro nos 18 municípios. Em 2019 para 2020 coloquei 22 parques infantis, um para cada município, e cinco para Lages. Lages é grande mãe, tem mais de 70 unidades de creches. Da mesma forma no orçamento de 2021 nós trabalhamos neste sentido, além de apoio a reformas e ampliação creches, colocamos quadras de esporte. Agora estamos colocando numas escolas da nossa orçada quadras de grama sintética, porque essa quadra tem maior durabilidade.”
O deputado enfatizou ainda que é o único deputado do Parlamento catarinense que tem uma equipe de engenheiros e de arquitetos elaborando projetos, que são doados para os municípios em que ele já estava trabalhando e agora para todo o estado.
