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Administração desburocratiza consulta prévia de empreendimentos imobiliários


Desde o início da atual gestão a Administração Municipal está adotando medidas de desburocrarização, como a autodeclaração do “habite-se” para residências unifamiliares. Pois a partir desta semana passou a ser adotada uma nova medida, que é a facilitação para a emissão de consulta prévia na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

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De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Valmor Scolari, anteriormente era exigido quase um pré-projeto para a consulta prévia. Agora são solicitadas pela prefeitura apenas informações básicas. Com isso em até 48h o empreendedor já recebe as informações sobre índice construtivo, zoneamento e condicionantes.

As informações mais complexas acabam sendo exigidas para quem realmente for construir. Isso desafoga a fila e diminui o tempo de resposta.

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Quem quiser fazer a consulta prévia deve ir no site da prefeitura, o www.chapeco.sc.gov.br, ir na aba “Portal do Cidadão” e clicar no link “aprova digital”. Aí basta solicitar a consulta prévia e preencher os campos solicitados.

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Redação SC Hoje
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