Deputados do PSL, MDB e do Novo criticaram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) e o Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que minimizam a transmissão do coronavírus na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa.
“Estou indignado com o governo do estado e com o Coes em se tratando da prática esportiva. Os deputados usam diariamente a tribuna para falar que esporte é saúde, recomendo até que a governadora faça esporte, faz bem para mente e porque ela está precisando”, declarou Ricardo Alba (PSL).
O representante de Blumenau cobrou a liberação das práticas esportivas coletivas.
“É uma palhaçada, estão há mais de um ano sem trabalhar”, enfatizou Alba, que ameaçou ir para frente da Casa da Agronômica fazer embaixadinhas e chutar a bola para dentro da residência oficial.
Fernando Krelling (MDB) concordou com o colega.
“Estamos cansados de pedir, de apelar à sensibilidade do governo, mas já passou do tempo da sensibilização. Libere a prática dos esportes coletivos”, reivindicou o representante de Joinville.
Já o deputado Bruno Souza (Novo) criticou a decisão do STF que proibiu cultos e missas presenciais durante a fase crítica da pandemia.
“A liberdade religiosa é um dos pilares da própria liberdade, mas no Brasil alguns gestores estão tão ensimesmados que estão julgando a partir das suas próprias perspectivas e os cultos e as missas estão sendo perseguidos Brasil afora”, relatou Bruno.
O parlamentar ressaltou a atitude do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que desafiou a decisão, já revertida, do ministro Nunes Marques, que liberou as atividades mencionadas contra decisão do plenário do Supremo Tribunal.
“Não são capazes de qualquer empatia, creem e julgam a partir da sua própria perspectiva e julgam nós cristãos como místicos e até fanáticos”, reconheceu Bruno.
Jessé Lopes acompanhou Bruno nas críticas a Kalil.
“Ele não gosta de ir à Igreja, gosta de ir para o bar”.
Bacia do Pelotas
Padre Pedro Baldissera (PT) alertou que o leilão de petróleo e gás da bacia de Pelotas, no Sul do país, tem previsão para acontecer em outubro.
“A grande questão não está na simples exploração, mas o que cerca este processo. Gradativamente o setor da pesca industrial e da pesca artesanal perderão de 15% a 20% da produção, ou seja, atingirá toda a fauna marinha. Também há riscos enormes para o setor turístico em toda a região Sul do país, pois não há exigências que possam dar conta de problemas”, denunciou Padre Pedro.
Professores das Apaes
Luciane Carminatti (PT) pediu que a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e Secretaria de Estado de Educação (SED) estudem uma alternativa legal para que os professores efetivos que atuam nas Apaes ou entidades congêneres possam continuar atuando em salas de aulas nas localidades onde lecionam.
Escolas centenárias
Carminatti apresentou aos colegas livro patrocinado pela Assembleia Legislativa com a história das 46 escolas centenárias existentes no estado.
“O Conselho Estadual de Educação pediu para que fosse viabilizado um livro da memória das escolas centenárias. O presidente Julio Garcia (PSD) autorizou, encaminhou e agora temos um obra belíssima feita com o apoio da Assembleia Legislativa”, informou Carminatti.
Ao todo, conforme Carminatti, são 46 escolas de 18 municípios, sendo duas em Brusque, quatro em Blumenau, seis em Florianópolis, duas em Joinville, três em Lages, duas em Laguna, uma em Itajaí e uma em São Ludgero, entre outras.
Dialeto neutro
Jessé Lopes (PSL) pediu apoio para projeto de lei de sua autoria que proíbe o uso do chamado dialeto neutro nas escolas localizadas no território catarinense. O deputado citou decisão do Tribunal de Justiça local que reconheceu o direito da pessoa de declarar que seu gênero é neutro.
“A decisão abre diversos precedentes”, argumentou Jessé, entre eles a criação de banheiros, leis e portas exclusivas, além do uso dos pronomes neutros como amigues e todes.
Socorro ao governo federal
Fabiano da Luz (PT) ironizou a decisão do Executivo barriga-verde de investir R$ 800 mi em rodovias federais, enquanto as rodovias estaduais permanecem em lastimável estado de conservação.
“Um descaso com a população, as rodovias estaduais estão em péssimas condições, poderiam utilizar esses R$ 800 mi para fazer terceiras faixas, melhorar trevos, tapar buracos, fazer roçadas, poderiam transformar as rodovias estaduais, mas não, o governo do estado tem de socorrer financeiramente o governo federal”, lamentou Fabiano.
Segundo o ex-prefeito de Pinhalzinho, 58% dos tributos arrecadados no país ficam com a União, e apenas 25% vão para os estados e 18% para os municípios.
“O governo federal está fazendo o quê?”, questionou.
Bares e restaurantes
Bruno Souza pediu a atenção do governo estadual para a situação desesperadora vivida pelos proprietários de bares e restaurantes, duramente atingidos pela pandemia, seja pela restrição de lotação, seja pelo medo dos fregueses em se contaminar em um ambiente em que não se utilizam máscaras, uma vez que as pessoas bebem e comem nesses estabelecimentos.
“Cerca de 45 mil empregos já foram perdidos, estou cansado de andar pelo centro de Florianópolis e ver placas de aluga-se e vende-se onde havia um ponto comercial, estou cansado de ver isso e não vejo no curto prazo a situação se revertendo. Este setor tem sido vítima de um lockdown velado, uma abertura para inglês ver. Estão pedindo para serem ouvidos, entretanto não estão conseguindo, faço novamente uma apelo à governadora para que ouça o setor”, discursou Bruno.
Fisioterapeutas em UTIs
Ricardo Alba pediu o apoio dos pares para projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a existência de um fisioterapeuta 24 horas por dia para cada dez leitos de UTI.
“O fisioterapeuta é responsável pela recuperação respiratória dos internados com Covid. O projeto prevê que as UTIs tenham fisioterapeuta por 24 horas, uma vez que a exigência existe por 18 horas. Não se fala em contratar novos profissionais, mas em adequações de escalas”, explicou Alba, que garantiu aos hodpitais economia de 40% nos gastos diários com UTIs.
Óbitos por Covid
Kennedy Nunes (PSD) informou que a Frente Parlamentar de Acompanhamento de Dados dos Óbitos por Covid-19 em Santa Catarina receberá denúncias sobre supostos erros em tratamentos e atestados de óbitos relacionados à Covid-19.
“Todas as famílias que têm por ventura alguma dúvida do tratamento e do atestado de óbito dos seus familiares podem entrar em contato com a Frente Parlamentar, que estaremos acionando a unidade em que foi tratado para ver o prontuário e tirar a dúvida da família”, prometeu Kennedy.
Gastos com formação de pilotos
Kennedy acusou a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de gastar, respectivamente, R$ 420 mil e R$ 56 mil para formar pilotos para atuarem nas aeronaves das referidas corporações.
“Não precisaria ser gasto se os praças que têm brevês pudessem pilotar”, anotou Kennedy, acrescentando que há 17 praças habilitados e que são impedidos de pilotar aeronaves militares.
Demissão do comandante da PMSC
Kennedy sugeriu que a governadora em exercício, Daniela Reinehr, demita o comandante da PMSC.
“Governadora, eu sei que o governador tem medo de tirar o Comandante-Geral, mas Vossa Excelência se não mexer no Comando vai perder a oportunidade de fazer algo para salvar a PMSC”, avaliou o parlamentar, que acusou o comandante de crime eleitoral.
Vacinação contra a gripe
Neodi Saretta (PT) falou sobre a vacinação contra a gripe, que inicia com a imunização de crianças entre seis meses e seis anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e profissionais da saúde.
Quanto aos idosos, conforme o presidente da Comissão de Saúde, não serão vacinados na primeira etapa para não ocorrer conflito com a vacina da Covid-19.
“Ainda há fila de espera por UTI em função da pandemia, por isso a vacina da gripe é importante para evitar a sobrecarga do sistema de saúde”, insistiu Saretta.
Perdas na safra do milho
Saretta estimou em 20% as perdas com a safra do milho, causada principalmente pela cigarrinha do milho, uma praga pouco comum no estado, mas que este ano está causando muitos prejuízos aos agricultores.
O deputado lembrou que no início do ano reivindicou linhas de crédito para auxiliar no controle da praga.
Pescadores de tainha
Ivan Naatz (PL) repercutiu na tribuna reclamação dos pescadores artesanais contra decisão do governo federal que limitou em seis toneladas a pesca de tainha por embarcação.
“As 130 embarcações poderão capturar seis toneladas cada uma, isso para um pescador artesanal é de um impacto financeiro muito grande. Ao todo está liberada a pesca de 780 toneladas, uma quebra de 50% na captura da tainha”, analisou Naatz.
Felipe Estevão (PSL), presidente da Comissão da Pesca e Aquicultura, também criticou o limite fixado.
“Subitamente veio essa limitação para a pesca da tainha, recebi centenas de mensagens, ela torna a pesca insustentável, não traz rentabilidade, a pesca morre em Santa Catarina, estou falando da pesca artesanal, que não é predatória. Estamos fazendo contato com Brasília e vamos lutar para reverter isso”, afirmou Felipe.
Centro de Convenções de Blumenau
Naatz rebateu informação prestada pelo deputado Ricardo Alba de que os recursos do estado previstos para a construção do Centro de Convenções de Blumenau não foram liberados por causa de atraso no projeto, de responsabilidade da prefeitura.
“Desde março de 2020 a prefeitura encaminhou o projeto para o Centro de Convenções e até agora não teve posição. Em julho o prefeito entregou pessoalmente o projeto ao governador. A prefeitura já fez sua parte e aqui no governo do estado alguém não está permitindo a entrega dos recursos. A bola está com o governo do estado”.
Emendas
Marcius Machado (PL) pediu apoio dos deputados para emendas que apresentou à Medida Provisória que destina R$ 250 mi em linhas de crédito para microempreendedores individuais e pequenas e médias empresas.
As emendas, segundo Machado, excluem a necessidade de fiador, de certidões negativas federais, estaduais e municipais, além de excluir aquelas empresas que já usufruíram de créditos do Badesc e do BRDE.
