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Com presença do secretário da Saúde, ministro Pazuello pactua novas regras para facilitar abertura de leitos de UTI

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Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

O Ministério da Saúde pactuou com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) novas regras para a autorização de abertura de leitos de UTI para tratamento da Covid-19. A decisão conjunta foi tomada nesta quinta-feira, 25, durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, acompanhou a reunião na Capital Federal.

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Entre outras mudanças, as novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação – eles poderão seguir operando até o fim da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde por meio de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas. 

André Motta Ribeiro avaliou como de “extrema importância” o posicionamento do Ministério e lembrou que o Estado de Santa Catarina vem garantindo o custeio dos leitos não-habilitados como forma de garantir o atendimento e assistência à população. “Agradecemos ao Ministério da Saúde. Temos um entendimento de que as responsabilidades são divididas entre os três entes da federação e é de extrema importância essa firmeza na garantia do custeio”, afirmou o secretário. 

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Fotos: André Motta Ribeiro / SES

Motta Ribeiro também reforçou a relevância de um cronograma de vacinação assertivo. “Temos dois institutos brasileiros produzindo vacinas e os cronogramas não estão sendo cumpridos. O entendimento é que diversos estados do país estão enfrentando sobrecarga no sistema de saúde e que somente com as ações conjuntas as dificuldades poderão ser ultrapassadas”, avaliou após a reunião.

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Mais celeridade à autorização dos leitos

As medidas garantem maior celeridade ao processo de autorização de leitos, possibilitando que ainda mais vidas sejam salvas. Além disso, as novas diretrizes aumentam a segurança jurídica e financeira dos gestores municipais e estaduais. “A pactuação é mais uma vitória do SUS e uma prova da importância do diálogo entre gestores para o combate ao Covid-19”, comemorou o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco.

Na reunião ainda foram discutidas outras ações de enfrentamento à Covid-19, dentre elas o Plano de Vacinação e a habilitação dos novos leitos de UTI. 

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, apresentou os dados da vacinação no país, afirmando que, a partir de março, as remessas de doses aos estados serão constantes.  Outro ponto importante, que foi pactuado entre os integrantes da CIT, se refere aos leitos de terapia intensiva. A partir de agora, eles serão autorizados por tempo indeterminado pelo MS, não sendo mais necessário o pedido de prorrogação.

O custeio desses leitos se dará de forma mensal, sendo repassado R$1.600,00/dia, sempre no mês subsequente a sua abertura.

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado da Saúde – SES

Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316

E-mail: [email protected]

Site: portalses.saude.sc.gov.br

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Maurício Freitas
Maurício Freitas
Maurício Freitas é Jornalista, Ator, Dublador, Locutor, Voice-Over, Voice Artist. há mais de 20, com trabalhos realizados em diversos segmentos, para emissoras de Rádio e Televisão, Internet, Narração, Dublagens e Voice-Over .

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