SC atualiza normativa sobre atividades presenciais de ensino

A partir desta sexta-feira, 13, as escolas localizadas nas regiões de risco Grave (cor laranja) no Mapa de Risco para Covid-19 não mais ofertarão as atividades de Apoio Pedagógico Presencial que estavam previstas. Essa suspensão ocorre por conta da portaria da Secretaria de Estado da Saúde nº 875, publicada após decisão judicial. A portaria consta no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 13, e revoga as portarias nº 853 e 854, de 06 de novembro de 2020.

As atividades presenciais seguem mantidas nas redes públicas e privadas das regiões com risco Moderado (cor azul) ou Alto (cor amarela), de acordo com a portaria Portaria nº 778/2020. O Governo do Estado mantém a exigência de que as escolas obtenham homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) junto aos Comitês Municipais, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750.

>>> Portaria SES nº 875

A volta dos alunos e professores às escolas estaduais ocorre de forma gradual e escalonada por série desde a última quinzena de outubro, respeitando os protocolos sanitários, as avaliações por parte dos municípios, das escolas e a liberdade de escolha dos pais, que poderão continuar com o modelo remoto implantado desde abril deste ano.

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